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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:24
Recurso provido. Agravo de Instrumento.
Base de cálculo do ITCMD que é o valor venal do imóvel, da data da abertura da sucessão, devidamente atualizado.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 17:45
Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU
venda do bem, mesmo que este seja maior do que o valor venal adotado como base de cálculo para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:51
Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo. Isenção de juros e multa do ITCMD
Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:19
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar. ITCMD
Mandado de Segurança com Pedido de Liminar. ITCMD
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:14
Adicional de insalubridade. Base de cálculo
Agravo de instrumento em recurso de revista
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:55
"Prêmio-aposentadoria". Base de cálculo. Inclusão do abono dedicação integral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:40
Valor da indenização por danos morais.
Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:48
Diferenças de Adicional por Tempo de Serviço. Previsão em Lei Municipal
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:31
Base de Cálculo das Horas Extras. Gratificação semestral. Pagamento mensal
Agravo de Instrumento. Execução.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:03
Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição previdenciária. Suspensão da exigibilidade.
Agravo de instrumento improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2016 - 16:55
Jornada de Trabalho de Professor Universitário. Diferenças Salariais
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2017 - 12:17
Recurso de Revista. Execução. Complementação de Aposentadoria. Base de Cálculo
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 13:30
Escritórios devem crescer mais com advocacia no Simples
Entrada no Supersimples incentivará a formação de novos escritórios que pelo Estatuto da OAB só pode ser instituído com pelo menos dois sócios
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental em agravo de instrumento. Lei 9.718/98. PIS e COFINS.
Ampliação da base de cálculo.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:45
Tribunais autorizam parte dos servidores a trabalhar em casa
A ideia de ter 50% dos trabalhadores remotos - antes só era autorizado o percentual de 30% - não é uma meta institucional, mas uma possibilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Inventário.
Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:29
Reforma Tributária e o ITCMD
Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:07
Especialista fala sobre os impactos da reforma tributária no ITCMD
Alíquotas progressivas e cobrança do imposto no exterior são as principais